PORTARIA N.º 181

PORTARIA N.º 181, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia -- CONSEA, e dá outras providências

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com
fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO que o Art. 4º, da Lei Municipal nº 4.681, de 16 de dezembro de 2025, o qual estabelece sobre a composição do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia -- CONSEA do município de Alto Araguaia -- MT;

CONSIDERANDO o Ofício nº 082/2025/SEADS, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de
Alto Araguaia -- CONSEA.

RESOLVE:

Art. 1º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Alto Araguaia -- CONSEA, será composto pelos seguintes membros:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elaine Garcia Leite

Suplente: Hallyta Campos Silva

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Suzana Paniago Mendes

Suplente: Annanda Rodrigues de Rezende Oliveira

Secretaria de Agropecuária Cultura Abastecimento e Meio Ambiente:

Titular: Virginia Aparecida Machado Silva Garcia

Suplente: Bianca Rezende Rodrigues

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Nelcy Pio Peron

Suplente: Esmeralda dos Santos Gomes

II - REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Sindicato Rural:

Titular: Maria Marteli de Lima

Suplente: Luiz Fernando Garcia Lopes

Associação dos Produtores do Cinturão Verde:

Titular: Luzia Amelia de Souza Freitas

Suplente: Roseli Saueressig Scherer

ACEAIA -- Associação Comercial e Empresarial

Titular: Adenilton Pereira Borges

Suplente: Joao Luiz Rodrigues Freitas

Igreja Assembleia de Deus Madureira -- Alto Araguaia - MT

Titular: Débora Gonçalves da Mota

Suplente: Saratiely Serafim dos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Alto Araguaia - MT, 08 de abril de 2026.

PAULO ROBERTO BERLIM PERES

Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio